Para este ano de 2023 o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá mudanças.
A principio, a expectativa é que o pagamento siga o que está estipulado no Decreto 10.410 publicado em 2020, que determinou o pagamento do décimo terceiro em duas parcelas, sem a necessidade de edição de uma nova Medida Provisória (MP) a cada ano. Além da mudança nas datas de pagamento, nem todos os aposentados e pensionistas receberão o benefício integral neste ano.
Quem terá direito ao benefício?
O pagamento do 13º salário do INSS também é um benefício do trabalhador, isso significa que quem recebeu o benefício ao longo do ano receberá o 13º salário integral, já quem recebeu o benefício após fevereiro receberá uma parte proporcional.
Portanto, há dois grupos de segurados que serão afetados negativamente. São eles:
1 – Pessoas que recebem o benefício de prestação continuada (BPC)
Embora o Benefício de Prestação Continuada seja um benefício pago pelo INSS, ele não dá direito ao décimo terceiro salário.
2 – Os segurados a quem serão concedidas, durante o ano, assistências de velhice, pensão ou outras.
Esse grupo terá direito ao 13º salário, mas não ao valor integral. Ele receberá um 13º salário proporcional ao número de meses em que tiver acesso ao benefício durante o ano, por exemplo, um segurado que só recebeu pensão no mês de julho receberá uma parte proporcional desse tempo.
Para o ano de 2023, o pagamento do 13º salário está previsto para ocorrer de acordo com o cronograma estabelecido no Decreto 10.410 publicado em 2020. De acordo com o decreto, o pagamento será feito concomitantemente com o pagamento dos salários do mês de agosto (pagos em setembro) e novembro (pago em dezembro), não como nos anos anteriores, quando o governo adiou a primeira e a segunda parcelas ainda no primeiro semestre.
