STF permite extinção de execução fiscal de pequeno valor
STF permite extinção de execução fiscal de pequeno valor Segundo Luís Roberto Barroso, presidente do STF, decisão…
BLOG
STF decide que difal de ICMS pode ser cobrado a partir de 5/4/22
STF decide que difal de ICMS pode ser cobrado a partir de 5/4/22 Os ministros do Supremo…
Por voto de qualidade, Carf afasta dedutibilidade de PLR no IRPJ
STF nega crédito de ICMS sobre bens de uso e consumo nas operações de exportação O caso…
STF nega crédito de ICMS sobre bens de uso e consumo nas operações de exportação
STF nega crédito de ICMS sobre bens de uso e consumo nas operações de exportação STF nega…
Majoração da alíquota de ICMS deve considerar anterioridade anual, decide STF
Majoração da alíquota de ICMS deve considerar anterioridade anual, decide STF Por unanimidade, ministros consideram irregular a…
STJ decidirá se desconsideração da PJ pode ser aplicada ao Direito Tributário
STJ decidirá se desconsideração da PJ pode ser aplicada ao Direito Tributário Tribunal afetou repetitivos sobre o…